Notas detalhadas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Sentenciar uma empresa a encaminhar parte considerável por tua renda de modo a este Estado é condená-la a encerrar AS SUAS atividades. Com base nesse entendimento, a 8ª Câmara por Direito Público do Tribunal por Justiça por Sãeste Paulo suspendeu decisãeste de que deter..

1 Destes pontos Ainda mais controversos está na incidência do imposto Derivado do valores relativos a planos de previdência complementar. Pelo caso do morte do titular, o beneficiário terá qual remunerar a taxa quando receptar este dinheiro.

Terceirizaçãeste, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por que a Uniãeste e empresas públicas representam os cinco maiores litigantes pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar que permite a inclusãeste do débitos de tributos retidos na fonte no novo Refis. A decisão é de modo a pagamento à vista, usando os pontos fortes do programa, o que reduz consideravelmente o valor de que a..

Começa a valer pelo dia 1º por outubro o entendimento internacional assinado pelo País do futebol qual permitirá à Receita Federal deter acesso aos dados financeiros do pessoas físicas e jurídicas em mais do 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

O roteirista do programa por humor Os Trapalhões nãeste conseguiu este reconhecimento do vínculo empregatício utilizando a Globo. Ele alegou de que, por Ainda mais do 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviçESTES literários para a emissora tais como PJ em contratos sucess..

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu qual nãeste se pode aplicar multa por 10% sobre este valor da condenação trabalhista de modo a quem deixar por reembolsar o que deve na fase de liquidação de sentença, em no máximo 15 dias. A penalidade está pr..

Para ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediação. Para tentar preservar os laços da família, a exclusãeste por 1 apenascio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo por mediação, e..

Por meio da avaliaçãeste particular e criteriosa Destes interesses das empresas e indivíduos de que atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, a todos os momentos do acordo utilizando ESTES mais altos padrões éticos, té especialmentecnicos e por capacidade, acompanhando as mudanças no campo legal e antecipando soluções.

Imóveis rurais de empresas e pessoas físicas que têm grandes dívidas utilizando a Uniãeste poderão ser destinados ao programa Brasileiro por reforma agrária. A avaliação desses bens para tal finalidade será produzida por 1 grupo executivo formado através Advocacia-..

O Conselho Brasileiro de Justiça (CNJ) deferiu uma liminar para determinar qual ESTES Tribunais por Justiça não repassem valores por depósitos judiciais de modo a Estados, caso o destino desses recursos nãeste seja o pagamento do precatórios. A liminar foi ..

O Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em um conflito a represar provas exatamente qual ainda dê uma olhada aqui não exista um processo propriamente dito sobre o caso em questão. A ideia, com essas decisões, é de que ESTES interessados avaliem melhor ESTES riscos do uma..

Por entender de que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intenção por ser demitida através empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu de que ela deter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, precisamente..

A Petrobras informou nesta sexta-feira (7/8) que vai incluir ESTES débitos fiscais por IOF incidentes Derivado do empré especialmentestimos dentro do exatamente grupo no programa por parcelamento tributário de que aderiu em 2014. De convénio utilizando nota divulgada através empresa, a dívi..

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